Antes de realizar a sua obra e ter seu empreendimento finalizado com sucesso, é fundamental ter um alvará de construção. Este documento é um dos primeiros passos a serem concretizados antes da sua obra começar.
O alvará de construção é obrigatório para realizar uma obra e em conjunto com o projeto e planejamento do seu empreendimento, ele deve ser providenciado o quanto antes.
Por isso, hoje vamos falar sobre o alvará de construção, explicando exatamente do que se trata e como você pode obter um para sua construção.
O que é alvará de construção?
Antes de mais nada, é fundamental entender o que é alvará de construção e a importância de tê-lo antes de iniciar sua obra. Dar atenção à parte burocrática do seu empreendimento é crucial para que ele dê certo.
Bom, se você ainda não sabe, o alvará de construção é um documento, geralmente emitido pela prefeitura, que afirma a legalidade e adequação da obra.
Esse documento é essencial para ter o atestado de que sua obra cumpre todos os critérios exigidos pela lei. Depois de ter o alvará, você poderá iniciar a sua obra.
Critérios para obter o alvará
Todavia, antes de dar entrada no seu pedido de alvará, é muito importante que alguns critérios sejam cumpridos para que você consiga sua liberação.
- Ter um responsável técnico pela obra;
- Respeito aos critérios das leis ambientais;
- Respeito às normas de saúde dos trabalhadores;
- Adequação à legislação vigente municipal;
- Prazos de obra bem definidos.
Como obter o alvará?
O primeiro passo para obter seu alvará de construção, depois de cumprir os requisitos já citados, é obter as informações conforme seu município.
Primeiramente, informe- se sobre os documentos necessários para a solicitação do alvará diretamente na prefeitura da cidade onde a obra será realidade.
Mas, no geral, tenha em mãos: escritura, carnê do IPTU, documentos pessoais do proprietário, documentos dos projetos, comprovantes das taxas do alvará e outros papéis que julgar importante.
