O encerramento da obra é uma das partes finais da construção do empreendimento. Depois do acabamento, ajustes e finalização, chegou a hora de encerrar a construção.

Porém, há algumas burocracias que precisam ser consideradas antes de realizar esse encerramento de maneira formal. Por isso, este artigo irá te ajudar com alguns detalhes importantes e indispensáveis.

O que é termo de encerramento de obra?

Antes de mais nada, é essencial saber exatamente do que se trata esse termo de encerramento de obra. 

Esse termo é um documento que precisa ser emitido pela prefeitura da cidade onde a obra foi realizada. Desta forma, o documento assegura que a obra foi finalizada, está pronta e que o empreendimento está apto de ser frequentado ou habitado.

Mas não é só isso. O termo de encerramento de obra também é uma forma de comprovar que a obra foi realizada de acordo com a legislação da cidade desde o início.

Como obter o termo?

Outra dúvida bastante comum acerca do termo de encerramento de obra é como obter o documento. 

Ao se aproximar do final da construção, é importante já se preparar para realizar a solicitação do termo de encerramento de obra. Para o processo, é necessário apresentar alguns documentos para comprovar atendimento às normas.

Essas normas abrangem instalações de água e esgoto, gás, instalações elétricas e etc. Além disso, será essencial apresentar alvarás dos bombeiros, relatórios de quitação de impostos, projetos da obra e etc. 

Por isso, organização e cuidado são fundamentais no processo de obter o termo de encerramento de obra.

Em adição, vale ressaltar que as demandas e exigências podem mudar de acordo com a prefeitura da cidade na qual o empreendimento foi realizado. 

Portanto, a melhor forma de obter informações exatas e confiáveis é entrando em contato com o órgão responsável de cada cidade.