Se você tem uma empresa ou é sócio de uma, provavelmente já está familiarizado com a existência e definição de pró-labore.

Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse tipo de remuneração, que acaba sendo confundida com salário e outras formas de recebimento. Pensando nisso, o artigo de hoje irá falar um pouco mais sobre o chamado pró-labore.

O que é pró-labore?

O pró-labore faz parte do dia a dia burocrático dos empreendedores e sócios. Por isso, essa remuneração é altamente essencial na vida das pessoas e em seus negócios, ainda que possa ser negligenciado em muitos casos.

Desta forma, o pró-labore é uma remuneração feita aos sócios que trabalham na empresa. Por sua vez, o cálculo do pró-labore é feito de forma mensal para alcançar o valor justo a fim de remunerar todos os sócios envolvidos.

O que tem de diferente?

Muitas vezes, o pró-labore é confundido com um tipo de salário, porém funciona de forma diferente. 

Ao contrário do salário, o pró-labore é considerado como uma despesa administrativa e é uma verba externa às circunstâncias normais.

Além disso, essa remuneração não prevê nenhuma obrigação com 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e etc. Ainda que tenha alguns impostos específicos a serem cobrados sobre o pró-labore, estes diferem dos que incidem sobre o salário.

Neste caso, os direitos trabalhistas se tornam somente benefícios opcionais que podem ser acertados de acordo com a negociação entre o sócio e a empresa.

Ademais, vale ressaltar que para fins de comprovação de renda ou de contribuição para o INSS, o contador do sócio deverá realizar a emissão de uma declaração de pró-labore.

Portanto, é crucial saber do que se trata o pró-labore, sua definição e também sua importância para que a empresa funcione bem e dentro das normas.