Primeiramente, é crucial saber que pagar o INSS é obrigatório para sua obra, isso porque toda construção envolve mão de obra. Inclusive, iremos explicar mais sobre tudo isso neste artigo.
Antes de mais nada, saber o que significa o INSS é bastante interessante. O INSS é o imposto do Instituto Nacional do Seguro Social, responsável por cuidar e realizar o pagamento da aposentadoria, e outros benefícios, no Brasil.
Por que é preciso pagar?
Em primeiro lugar, o pagamento do INSS é obrigatório para as empresas da construção civil, mas também para pessoa física. Ou seja, se você está construindo uma casa (mesmo que seja pra você), vai precisar pagar INSS!
Assim, este pagamento é previsto conforme a legislação previdenciária, tanto para construção, quanto para demolição, reformas e etc.
Além de ser uma contribuição obrigatória, o INSS também serve para averbar a obra junto ao cartório. Isto é, a construção passa a realmente existir no local indicado.
Como é o processo?
Sobretudo, é necessário procurar o INSS para abrir a matrícula da sua obra, esta parte do processo deve ser feita depois de você já ter o alvará de construção.
Se a empresa da construção civil tiver funcionários regularizados, o INSS será cobrado da empresa na folha de pagamento de cada um deles. Caso a obra seja de pessoa física, o valor é feito através de um cálculo no CUB (Custo Unitário Básico).
Passo a passo do cálculo do INSS
Finalmente, citaremos um pouco do passo a passo de como é feito o cálculo do INSS para cada obra. Vale ressaltar que este cálculo não precisa ser feito por você (apenas para fins de verificação), ele é feito pela Receita Federal.
Todavia, o cálculo analisa alguns fatores bastante relevantes para chegar à cobrança final. Entre eles: tamanho e padrão da construção, CUB e outros detalhes importantes que podem surgir.